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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Empregado com estabilidade provisória não pode aderir a PDV
empregado portador de estabilidade provisória, decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho, não pode aderir a plano de demissão voluntária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:05
Declaração de rompimento do pacto laboral por iniciativa do empregado.
Rescisão indireta não configurada. Renúncia ao direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:08
Professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto fala sobre sociedade empresária no 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
O evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na capital paulista.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 09:58
Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
Para Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2020 - 13:37
Veto do STF causa confusão e especialistas mostram o que a corte realmente decidiu sobre COVID 19 e doença ocupacional (Jubilut Advogados)
Veto do STF causa confusão e especialistas mostram o que a corte realmente decidiu sobre COVID 19 e doença ocupacional.
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Apoiadores Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:19
TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário
Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:03
Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão
A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:08
LER dá indenização por dano moral a empregado da Energipe
Trabalhador sentindo-se prejudicado ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e ganhou, entre outros direitos, indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:10
Indenização a passageira que ficou paraplégica em acidente de trânsito
Para o relator da matéria, o Código Civil é claro ao estabelecer que o transportador responde pelos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:00
JT condena empresa que não emitiu CAT e nem afastou empregado após acidente de trabalho
Turma confirmou sentença que condenou a construtora a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 15:00
Bradesco é condenado por demitir bancário que entrou em licença no aviso prévio
auxílio-doença acidentário por LER/DORT adquirida em decorrência das atividades exercidas no banco
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2002 - 03:00
Plano de Saúde - Empregado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:00
JT condena empresa que não emitiu CAT e nem afastou empregado após acidente de trabalho
A Turma manteve sentença que condenou a construtora a indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o trabalhador que não recebeu benefício previdenciário nem garantia de estabilidade
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:50
Juíza condena Vale por não encaminhar empregado ao INSS após acidente do trabalho
Trabalhador será reintegrado e receberá indenização de R$ 5 mil reais por danos morais, além de ser reembolsado pelas despesas gastas por ele
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 17:03
Ação de Indenização por Acidente de Trabalho. Morte de empregado
Ação de Indenização por Acidente de Trabalho. Morte de empregado.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:05
Congressos de Direito Ambiental
Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto
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Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:50
Vítimas de crimes em hospitais buscam montar associação
Segue texto com relatos de vítimas de crimes em hospitais que estão em busca de montar uma associação.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:18
Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente
A empresa sustentava que o empregado foi o responsável pelo acidente.